quinta-feira, 11 de março de 2010

O governo do estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa, até o final da semana, um novo pedido de crédito suplementar

O governo do estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa, até o final da semana, um novo pedido de crédito suplementar, desta vez, no valor de R$ 350 milhões. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Vagner Araújo, os recursos equivalentes a 5% do Orçamento Geral do Estado para o exercício 2010 serão usados para honrar as despesas oriundas da convocação dos policiais militares concursados, ao aumento da Polícia Militar (incluindo gratificações e auxílios aprovados na semana passada pelo Legislativo), o reajuste dos professores e dos médicos resultado de compromissos assumidos pela governadora Wilma de Faria (PSB).

Ao contrário dos dois últimos créditos - um de R$ 42 milhões e outro de R$ 506 milhões - aprovados em parte pelos deputados, a Assembleia deverá aprovar o crédito de forma integral. Dos quase R$ 448 milhões solicitados, o Legislativo liberou a utilização de R$ 393 milhões para recompor os orçamentos das polícias militar e civil , tendo em vista a derrubada de cinco dos sete vetos que o governo do estado havia feito ao OGE 2010. Com isso, tornou-se desnecessária a apreciação do crédito suplementar segundo o qual o governo ficaria autorizado a remanejar R$ 42 milhões do OGE 2010 para a implantação do Plano de Cargos e Salários da Saúde. Pelo mesmo motivo, o outro crédito - calculado pelo governo em R$ 506 milhões - foi reduzido para R$ 393 milhões com o intuito de assegurar para as polícias Militar e Civil recursos para custear a manutenção de suas estruturas e pagamento da folha de pessoal.
Fonte: Diario de Natal

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