As servidoras públicas estaduais no Rio Grande do Norte terão seis meses de licença maternidade. O benefício foi oficializado pela governadora Wilma de Faria que assinou decreto na tarde desta segunda-feira (8) estendendo de quatro para seis meses o período da licença. Com a assinatura, o Governo do Estado adere à lei federal 11.770/2008 que dá essa opção não só ao serviço público mas, também, à iniciativa privada. O decreto foi publicado nesta terça-feira (9) e entra em vigor a partir da data de sua publicação.
“A licença maternidade de 180 dias é muito importante para o acompanhamento dos seis primeiros meses de vida do bebê, tanto para a saúde física quanto mental. Um contato mais prolongado com a mãe torna bebês e mães mais tranquilos”, observou a governadora.
A nova lei estabelece que os dois meses a mais de licença são facultativos para empresas privadas. Entretanto, as empresas que aderirem à nova lei poderão deduzir as despesas com salário nos impostos pagos.
A licença maternidade pelo período de 180 dias já vinha sendo aplicada em algumas cidades (por meio da aprovação de leis municipais) antes mesmo da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Homenagem – O decreto foi assinado pela governadora Wilma de Faria no início da tarde desta segunda-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, durante almoço de adesão em homenagem à governadora, primeira mulher a assumir o governo do Estado, no Versailles Recepção, ao lado do Clube América.
O almoço foi organizado por um grupo de amigas da governadora e reuniu além de familiares, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, mulheres parlamentares, artistas potiguares, auxiliares de governo e amigos pessoais, entre os quais, o pastor João Batista de Moura, da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Fonte: A Fonte
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